Molina Tomaz

15 de maio de 2020

Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia

Covid-19 /

Proposta cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1179/20, do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, […]

Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia Read More »

Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual

Notícias /

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda. para reconhecer que, com o registro do seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a instituição passou a deter todos os direitos inerentes a ele. Com esse entendimento, o colegiado determinou à Escola

Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual Read More »

COVID-19: Proteja sua empresa da epidemia de ações trabalhistas

Covid-19 /
epidemia ações trabalhistas covid-19

Passados quase 60 dias do início oficial da quarentena decretada no Estado de São Paulo (Decreto nº 64.881, 22-03-2020) em razão da pandemia da COVID-19 (Doença do Coronavírus), estamos cientes de como agir para nos proteger e enfrentar essa emergência de saúde pública de importância internacional. Muitas recomendações dadas pelo Ministério da Saúde dependem apenas

COVID-19: Proteja sua empresa da epidemia de ações trabalhistas Read More »