Molina Tomaz

13 de maio de 2020

Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia

Covid-19 /

Medida instituída pela MP nº 961/2020 vai acelerar execuções de obras, serviços e aquisições de bens com o objetivo de aumentar a eficiência e assegurar mais instrumentos de negociação durante o período de calamidade, o rol para o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi ampliado. A partir de agora, o RDC poderá […]

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Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento

Covid-19 /

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em todo o país contra as operadoras TIM, Claro, Vivo e Oi com o objetivo de que, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os serviços de telecomunicações prestados pelas companhias não sejam interrompidos mesmo em

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