Molina Tomaz

8 de maio de 2020

Justiça profere decisões relativas a condomínios na Capital

Covid-19 /

Pandemia causa reflexos nas administrações prediais. As medidas de contenção tomadas pelo governo estadual frente à pandemia do novo coronavírus refletiram não só no funcionamento de comércios e serviços, mas também nas administrações de condomínios no Estado de São Paulo. Decisões recentes proferidas na Capital lidam com pedidos de condôminos e condomínios. Saiba mais: Negada […]

Justiça profere decisões relativas a condomínios na Capital Read More »

Proteção Contra Penhora Alcança Imóvel Alugado, Julga 1ª Câmara

Notícias /

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido para que um apartamento localizado no Centro de Florianópolis fosse penhorado para a quitação de dívidas trabalhistas. Em decisão unânime, a 1ª Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região (TRT-SC) considerou que, mesmo sendo alugado para terceiros, o bem está protegido contra penhora por ser

Proteção Contra Penhora Alcança Imóvel Alugado, Julga 1ª Câmara Read More »

Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças

Notícias /

A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Ibmec Educacional S.A. a pagar diferenças salariais decorrentes da redução indevida das horas-aula de uma professora de graduação da instituição no Rio de Janeiro (RJ). Licença-maternidade Admitida em fevereiro de

Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças Read More »