Molina Tomaz

7 de maio de 2020

Validade jurídica da assinatura digital: o que você precisa saber

assinatura digital e sua validade jurídica

Graças a validade jurídica da assinatura digital, ficou muito mais fácil formalizar os contratos entre empresas, praticidade que se tornou ainda mais relevante diante da pandemia da COVID-19 que vivemos. Hoje em dia, não é mais necessário que cada uma das partes se desloque até um cartório, gastando tempo e energia para validar um contrato. […]

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Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais

Pandemia causa prejuízos a locatários.   As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes proferidas na Capital e em Osasco lidam com pedidos de locatários que, afetados pela desaceleração da economia, solicitaram na Justiça a diminuição de aluguéis. Saiba mais:   Redução de

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Garçom Que Faltou À Audiência Terá De Pagar Para Ingressar Com Nova Ação Judicial

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que um garçom de Xanxerê (SC) terá de pagar R$ 645 para ingressar com uma nova ação trabalhista contra uma churrascaria da cidade, no Oeste catarinense. O valor é referente ao pagamento das custas de um processo arquivado depois que o empregado não compareceu à audiência, sem

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