Molina Tomaz

28 de abril de 2020

MPT sugere medidas para preservar postos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes

Em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (27), instituição aponta que a Medida Provisória nº 936/2020 (MP 936) não possui regras voltadas a esses jovens Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (27) nota técnica com medidas para garantir a saúde e a manutenção dos contratos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes […]

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Associação de ensino é condenada por expor professor na internet

Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais. 24/04/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino Novo Ateneu, de Curitiba (PR), ao pagamento de R$ 50 mil a um professor de prática penal cuja reintegração, determinada por decisão judicial, foi exposta em fóruns de alunos

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