Molina Tomaz

24 de abril de 2020

Número de empregos preservados pelo BEm já pode ser consultado online

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Detalhamento mostra que empresas de menor porte são as mais beneficiadas pelo programa do governo federal A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. […]

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Justiça do Trabalho de São Paulo concede liminar para proteção de trabalhadores de transportes rodoviários de passageiros

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Mais uma liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) foi concedida nessa quarta-feira (22) com o objetivo de proteger os trabalhadores do contágio pelo novo coronavírus. A Viação Cidade Caieiras deverá adotar medidas preventivas contra a propagação e disseminação da atual pandemia para a proteção das pessoas que atuam no transporte rodoviário de

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Covid-19: Aspectos impactantes nas relações de consumo

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A pandemia da COVID-19 interfere diretamente nas relações diárias dos diversos setores da sociedade, sendo frequentes situações em que os fornecedores de produtos e serviços estão impossibilitados de cumprir suas obrigações contratuais, mesmo adotando todas as medidas ao seu alcance. Nesse cenário, medidas emergenciais foram adotadas em diversos setores afetados pela crise. Em linhas gerais,

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