Molina Tomaz

23 de abril de 2020

Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia

Covid-19 /

Proposta pretende garantir recursos para as empresas e manter empregos durante a emergência relacionada à Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua […]

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Justiça aceita pedido para diminuição de aluguel durante pandemia

Covid-19 /

Empresa alegou problemas em razão do fechamento de lojas.   O juiz Paulo César Ribeiro Meireles, da 1ª Vara de Guaratinguetá, aceitou o pedido de empresa varejista para reduzir o valor de locação de imóvel em 40% durante o período de restrição de atividades. A empresa alegou que, por sua filial estar fechada em consequência

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Liminar interpreta norma sobre suspensão de contratos e cálculo de salário emergencial de trabalhadores da saúde

Covid-19 /

De acordo com a decisão, o salário principal e os adicionais recebidos pelo trabalhador da saúde devem ser considerados no cálculo da ajuda compensatória mensal. Antes de adotarem a suspensão de contratos, os hospitais, clínicas e casas de saúde que recebem pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo coronavírus deverão comprovar que estão passando

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