Molina Tomaz

22 de abril de 2020

Revogação da MP nº 905/19: Como fica o acidente de trajeto?

Artigos /
dúvida revogação mp nº 905/19

A Medida Provisória nº 905/19 ficou conhecida como “Contrato Verde e Amarelo”, uma vez que o texto trouxe alterações na legislação trabalhista com a criação de um novo contrato de trabalho para incentivar a contratação de jovens em seus primeiros empregos. Contudo, o texto apresentava várias outras alterações na legislação trabalhista e previdenciária, como, por […]

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A pedido do Senado, governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo

Covid-19 /

A revogação da Medida Provisória 905/2019 pela Presidência da República é resultado de entendimento entre o governo e o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (20) que Jair Bolsonaro atendeu ao pedido do Congresso Nacional para que haja mais tempo para analisar a MP que cria o Contrato Verde e Amarelo.

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INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica

Notícias /

O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento realizado por meio da Central 135. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A Portaria 104, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), disciplina o serviço de crítica cadastral, referente à marcação de

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Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade

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Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual. 17/04/20 – Um empregado da General Motors do Brasil que fazia a troca de gás liquefeito da empilhadeira tem direito ao adicional de periculosidade, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para a relatora, ministra Delaíde Miranda

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