Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo […]
Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 Read More »
A atividade que contribui para o surgimento de doença laboral gera direito a indenização, ainda que seja apontada como causa secundária da enfermidade desenvolvida pelo trabalhador. O entendimento é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que julgou ação proposta por uma trabalhadora que limpava ônibus para uma empresa de
A Justiça do Trabalho mineira negou o pedido de liminar de uma empresa correspondente de crédito que solicitava a suspensão dos efeitos do artigo 3º do Decreto Municipal 17.313/20, de Belo Horizonte, que proibiu a atividade presencial nas empresas de teleatendimento, central de telemarketing e call center, com mais de 10 empregados, a partir de