Devido às complicadas normas trabalhistas brasileiras, sua diversidade e grande número, prevenir ações trabalhistas contra sua empresa já é um desafio em condições normais. Com a pandemia da COVID-19, o Governo Federal editou Decretos e leis de incentivos e ajuda às empresas, bem como o Ministério da Saúde, a Secretaria do Trabalho e o Ministério […]
COVID-19: Como prevenir ações trabalhistas contra sua empresa Read More »
Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa Auxílio-Emprego Por meio de notas técnicas, publicadas nesta quarta-feira (15/4), o Ministério da Economia apresentou uma avaliação dos impactos econômicos que poderiam ser decorrentes da aprovação do Projeto de Lei
Ministério da Economia avalia impactos do Projeto de Lei 873/2020 Read More »
Cabe à Assembleia Geral deliberar sobre a questão. O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou, hoje (15), pedido de empresa em recuperação judicial que pretendia, devido à pandemia do novo coronavírus, obter a suspensão do pagamento dos credores trabalhistas e de serviços essenciais
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti determinou que a Unimed de São José do Rio Preto (SP) mantenha o plano de saúde de um casal de idosos até que a