O coronavírus abalou o mundo em todos os sentidos. De acordo com um levantamento da XP Empresas, divulgado no dia 27 de março, em que foram ouvidos 332 empresários, o número de companhias que ainda não sentiram o impacto da pandemia caiu de 50% para 3% em um mês. O contrário também é verdadeiro. A […]
Coronavírus: Principais dúvidas dos empresários em meio à crise Read More »
Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com
Medida Provisória Nº 946, De 7 De Abril De 2020 Read More »
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos Por Lívia Nascimento Medida Provisória trata de cancelamentos de serviços, reservas e eventos, como espetáculos e shows. Crédito: Arquivo MTur Diante dos fortes impactos da pandemia do coronavírus no Turismo e na Cultura foi publicada,
Publicada MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura durante pandemia Read More »
Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho Assinadas nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, as novas redações de três normas regulamentadoras garantem a segurança dos trabalhadores com medidas de prevenção de riscos ocupacionais e
Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança Read More »
Ofício lista recomendações a ser seguidas nas empresas durante a pandemia de coronavírus Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a ser tomados durante o período de pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia produziu um documento a respeito do tema. CLIQUE
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira (6) liminar que obrigava o aplicativo iFood ao pagamento de ao menos um salário mínimo para os entregadores que estivessem no grupo de risco ou tivessem suspeita de contaminação pelo coronavírus, entre outras medidas de proteção. A decisão foi proferida pela desembargadora Dóris
COVID-19: Suspensa Liminar Que Obrigava IFOOD A Dar Suporte Financeiro A Entregadores Read More »