Molina Tomaz

18 de fevereiro de 2020

Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo

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Juiz entendeu que negativa é abusiva. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente o pedido de mãe de criança com autismo e determinou que o plano de saúde autorize a cobertura de tratamento multidisciplinar com Terapia Psicológica, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicopedagogia pelo método ABA (sigla em inglês para Análise do Comportamento […]

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Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco emissor do boleto pela venda fraudulenta realizada por uma loja virtual que não entregou ao cliente os produtos comprados. De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu

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