Molina Tomaz

17 de fevereiro de 2020

Empregado Acusado de Assédio Sexual não Consegue Reverter Justa Causa

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Uma decisão de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou correta a dispensa por justa causa de um empregado (reclamante no processo) acusado de assédio sexual por colega em ambiente de trabalho, reformando sentença (decisão de 1ª instância). Ao contrário do juízo de 1º grau, a 15ª Turma do TRT-2 […]

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Aviso tardio de férias não gera pagamento em dobro para gerente

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O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente. 14/02/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu a Diederichsen-PR Artigos Esportivos Ltda. de remunerar em dobro as férias de um gerente. A empresa havia sido condenada pelos juízos de primeiro e segundo graus por não ter cumprido o prazo

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