Molina Tomaz

5 de fevereiro de 2020

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

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Parte era casada em comunhão parcial de bens.          A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu na execução de dívidas de empresa de turismo a ex-esposa de um dos sócios. A companhia foi vendida na época em que eram casados em comunhão parcial de bens e, tempos depois, […]

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Mecânico da Rolls-Royce receberá adicional de periculosidade por contato com inflamáveis

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A exposição ao risco foi considerada habitual. 04/02/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rolls-Royce Brasil Ltda. ao pagamento de adicional de periculosidade a um mecânico aeronáutico que entrava na área de armazenamento de produtos químicos cinco vezes ao mês, por 15 a 20 minutos. Conforme o colegiado, as

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