Molina Tomaz

17 de janeiro de 2020

Plano de Saúde Pode Sofrer Alteração Contratual Sem Lesar Direito Dos Trabalhadores

A mudança na forma de prestação de plano de saúde oferecido por empresa a trabalhadores não necessariamente configura alteração contratual lesiva. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que manteve a decisão de 1º grau. Segundo o relator do processo, desembargador Nelson Nazar, a sentença de […]

Plano de Saúde Pode Sofrer Alteração Contratual Sem Lesar Direito Dos Trabalhadores Read More »

Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo

O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento. 16/1/2020 – Por considerar que não era a empresa distribuidora que financiava a venda a prazo para os seus clientes, mas uma instituição financeira (que repassava àquela apenas o valor da mercadoria à vista e recebia os juros decorrentes do financiamento), a

Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo Read More »