15 de agosto de 2019

Entre os principais pedidos nas ações propostas por trabalhadores na Justiça do Trabalho está o de reconhecimento de vínculo de emprego. Só que deste vez, o juiz Roberto Masami Nakajo, do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), se deparou com uma situação pouco comum: um pedido de declaração de inexistência de vínculo empregatício. […]

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no Estado do Ceará visando à cobrança da contribuição sindical dos empregados da MTD Petróleo Ltda. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso do sindicato, é