Molina Tomaz

26 de abril de 2019

Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos

Mulher rompeu ligamento do joelho. A 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que a Fazenda Pública de São Paulo e a Prefeitura de Santos realizem cirurgia no joelho de paciente que está há sete anos na fila de espera do Sistema Único de Saúde. A decisão fixou prazo de 30 dias para o agendamento do procedimento […]

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Trabalhador exposto a baixas temperaturas tem direito a intervalo para recuperação térmica

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia garantiu ao trabalhador de uma indústria alimentícia o direito ao pagamento de horas extras pela não concessão do intervalo para recuperação térmica. Ele atuava como operador de produção do setor de desossa da empresa, em temperatura inferior a 12 graus Celsius positivos, mas não tinha garantido

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CHURRASCARIA É CONDENADA POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE TRABALHADOR COM CÂNCER

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma churrascaria a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais e multa por litigância de má-fé pela dispensa discriminatória de um trabalhador com câncer. A empresa alegou que teve conhecimento da doença apenas com a citação do processo e que a dispensa do reclamante

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