A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de eletricista que estava aposentado por invalidez. Por entender que o auxiliar não poderia renunciar à aposentadoria nem por meio do pedido de dispensa, a Turma […]
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado Read More »
A empresa que não pagava o benefício com regularidade mensal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um pedreiro com a Empreiteira de Obras Teixeira e Silva Ltda., de Porto Alegre (RS), em razão do não fornecimento regular do vale-transporte. A conduta foi considerada falta
Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta Read More »
A Justiça do Trabalho de São Paulo legitimou a decisão de um hospital que dispensara, por justa causa, uma auxiliar de enfermagem que havia agredido um paciente idoso, ainda que não tenha ficado comprovada a intenção do ato. O fato aconteceu em 2011, quando a empregada passou a cuidar de um homem de 70 anos
VALIDADA DISPENSA POR JUSTA CAUSA NO CASO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE AGREDIU IDOSO Read More »