Molina Tomaz

16 de julho de 2018

TJES – Mulher deve ser indenizada após ter procedimento negado por empresa de assistência médica

A autora sofreu fraturas no fêmur e no quadril e não recebeu o devido tratamento da seguradora. Uma empresa de assistência médica deve indenizar, em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma paciente que teve fraturas no fêmur e no quadril após sofrer uma queda. A ré não autorizou que os procedimentos cirúrgicos […]

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TRF-1ª – Inaplicável o princípio da insignificância para absolver réu que fraudou o seguro-desemprego

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) e condenou um réu por fraudar o recebimento do seguro-desemprego. Na 1ª Instância, o réu havia sido absolvido pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará da imputação da prática delituosa denominada

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NJ – Empregado de empresa de automação será indenizado por uso de computador pessoal no serviço

Você sabe o que significa “automação”? Trata-se de um sistema que faz uso de técnicas computadorizadas ou mecânicas com o objetivo de dinamizar e otimizar os processos produtivos. Existem empresas especializadas nessa área que atuam nos mais diversos setores da economia, desenvolvendo projetos de automação para dinamizar e otimizar processos comerciais ou industriais, visando a alcançar maior

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