11 de julho de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a pagar R$ 102 mil a um motorista que teve seu motorhome danificado por conta de um acidente em Torres (RS). A decisão foi tomada no final do mês de junho. Em agosto de 2010, […]

Valor foi fixado em R$ 5 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Departamento de Água e Esgoto de Bauru a indenizar morador em razão de buraco ocasionado por vazamento de água em frente à sua residência. Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais. O problema