Molina Tomaz

27 de junho de 2018

TJDFT – Propaganda enganosa sobre empreendimento imobiliário gera dano moral ao comprador

A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou as empresas S. M. Empreendimentos Imobiliários, S. G. Empreendimentos Imobiliários e R. Residencial Ltda a pagarem danos morais a cliente por imóvel fora do padrão anunciado. De acordo com o colegiado, “a situação não é de mero inadimplemento contratual, sem consequências outras que não um dissabor trivial. Além […]

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Funcionários de uma empresa são condenados por estelionato

Eles devem devolver valor subtraído.  Três homens foram condenados pela 23ª Vara Criminal Central de São Paulo pelo crime de estelionato, praticado contra uma indústria de carrocerias de ônibus e caminhões. Dois dos acusados trabalhavam no setor financeiro da empresa. Os réus foram condenados à pena de um ano e dois meses, substituída por prestação

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