Molina Tomaz

3 de abril de 2018

STJ – Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação prévia sobre o descadastramento, pelo plano de saúde, do hospital onde ele fazia tratamento contínuo por hemodiálise. De acordo com o processo, o paciente, portador de doença renal crônica […]

STJ – Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise Read More »

Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da ALL – America Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual Rumo Malha Paulista) para reduzir o valor indenizatório a que foi condenada por assédio moral em ação movida por uma ferroviária. Por unanimidade, os ministros consideram o valor de R$ 200 mil desproporcional e o

Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante Read More »