Por unanimidade, Juízes da 3ª Turma Recursal Cível do RS negaram pedido de indenização por dano moral para consumidora da cidade de São Leopoldo/RS. Ela comprou um guarda-roupas pela internet e alegou propaganda enganosa. O colegiado manteve a sentença do 1º grau. O Caso A autora da ação alegou ter adquirido um armário de roupas […]
TJRS – Consumidora desatenta não será indenizada por compra pela internet Read More »
Documentos foram usados para justificar faltas no trabalho. O juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo, da 4ª Vara Criminal de Guarulhos, condenou um professor por uso de documento público falso. Ele terá que prestar serviços à comunidade por 2 anos e 8 meses, além de pagar o equivalente a um salário mínimo e um
Professor é condenado por uso de atestado médico falso Read More »
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que uma farmacêutica que, dentre as suas atribuições, aplicava de 10 a 12 injeções por dia nos clientes da drogaria Raia Drogasil não ficou exposta a agentes biológicos de forma a caracterizar a insalubridade. A decisão da turma reformou a de 1º grau,