Como não compareceu à Justiça foi condenado a pagar ainda diversas verbas, entre elas equiparação salarial e férias em dobro por não respeitar o direito a desconexão “Parabéns aos TOP 8 acima de 100% até o momento!”. Essa frase costumava aparecer em cima da foto dos funcionários destaques no mural de uma agência bancária de […]
Banco é condenado por expor produtividade dos empregados em e-mails e murais Read More »
A lei garante o direito do empregado ao descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro pelos feriados trabalhados e não compensados (artigo 9º da Lei 605/49). Assim, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não estará obrigado ao pagamento da dobra. Com esse
Trabalho em feriado compensado com folga em outro dia não é remunerado em dobro Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta do deputado Roberto de Lucena (PV-SP) que prevê sanção administrativa mais rigorosa para quem comete infração ambiental (PL 383/11). O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para proibir a Administração Pública de contratar ou de oferecer subsídios, subvenções e doações a
Comissão aprova punição mais rigorosa para quem cometer infração ambiental Read More »