Molina Tomaz

26 de junho de 2017

Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA

A mãe de um eletricista que trabalhava para uma constritora vai receber R$ 25 mil de indenização pela morte do filho por eletrocussão durante a reforma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizada pela empresa. Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação da construtora de que o […]

Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA Read More »

Plano de saúde nega cirurgia bariátrica de urgência a obeso mórbido e é condenado a indenizá-lo

A A. Assistência Médica Internacional S/A terá de pagar R$ 35 mil a título de indenização por danos morais a H. L. S.. Mesmo com solicitação médica feita desde julho de 2011, o plano se recusou a atender o conveniado com cirurgia bariátrica. A decisão é do juiz Péricles di Montezuma, da 7ª Vara Cível.

Plano de saúde nega cirurgia bariátrica de urgência a obeso mórbido e é condenado a indenizá-lo Read More »

Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho

Por conta dos atrasos reiterados no pagamento do salário mensal e do não pagamento das horas extras laboradas com frequência, o juiz Jonathan Quintão Jacob, titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado de empresa de comércio de alimentos do Distrito Federal. Na sentença,

Atrasos reiterados nos salários gera rescisão indireta do contrato de trabalho Read More »