Molina Tomaz

7 de junho de 2017

Juíza afasta rescisão indireta ao reconhecer que crise financeira do país pode ter sido a causa da redução das viagens de carreteiro

Uma crise moral e financeira profunda assola o país. E, apesar das duras críticas que recebe de vários setores da sociedade e do próprio Estado, a Justiça do Trabalho não é insensível a essa realidade. Recentemente, ao reconhecer que a crise financeira do país pode ter sido determinante para a redução das viagens de um […]

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É cabível a reparação por dano moral mesmo antes da celebração do contrato

A recusa da empresa em contratar trabalhador por não aceitar conta-salário para pagamento de salários enseja o pagamento de indenização por dano moral. Esse foi o entendimento adotado pela 9ª Turma do TRT da 2ª Região para negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada contra a sentença de mérito que julgara procedente o pedido

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