10 de janeiro de 2017

Decisão ressalta a necessidade do aumento do rigor legal quanto o crime de dirigir veículo automotor embriagado. Ao julgar o Habeas Corpus n° 1001931-61.2016.8.01.0000, no plantão judiciário, o desembargador-relator Roberto Barros negou o pedido formulado pela defesa de V.F. da C., mantendo a prisão preventiva, que foi decretada pelo Juízo de 1º Grau ao paciente […]

Um condomínio deverá pagar indenização a moradora que teve seu apartamento avariado durante inundação. A decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a indenização em R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com os autos, o telhado do edifício onde a autora reside encontrava-se