Molina Tomaz

verbas trabalhistas

Plataforma de vendas é multada por insistir em recorrer contra responsabilidade subsidiária

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Empresa deve responder por dívida trabalhista de entregador terceirizado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. (Mercado Livre) contra sua responsabilização subsidiária ao pagamento de verbas trabalhistas a um entregador da R3 Express Serviços de Entrega Ltda., de Diadema (SP). Ao insistir injustificadamente […]

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Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre a rede atacadista Assaí e uma promotora de vendas contratada por meio de uma cooperativa que, na prática, atuava como fornecedora de mão de obra. O acórdão determinou, ainda, que a

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